Saúde

ATUAÇÃO DA AEAP/PE E ENTIDADES DE CLASSE CONTRA AS AMEAÇAS SAÚDE CAIXA

Pessoas queridas, bom dia
É Virgínia
Quero trazer para vocês algumas ponderações sobre as recentes mudanças no SAÚDE CAIXA
Inicialmente quero tratar do desenrolar das negociações para se chegar a um acordo coletivo de trabalho esse ano, onde uma das cláusulas sabemos que é o Saúde Caixa.
Pois bem, é importante esclarecer que a FENACEF conquistou, com sua atuação em favor dos associados, um lugar à mesa de negociação. Entretanto, porque os aposentados não fazem mais parte da categoria de bancários, houve restrição de participação, a FENACEF tem voz, mas não tem voto.
A FENACEF esteve presente ativamente em todas as rodadas de negociação, e foram apresentadas sete propostas, seis rejeitadas.
O grupo CEE/CAIXA se empenhou na defesa dos aposentados como nunca.
Como vocês devem ter lido ou ouvido nas diversas postagens sobre o tema, o reajuste era inevitável, porque desde 2015 que o plano estava deficitário, porque, segundo a CAIXA, nossas contribuições não eram suficiente para honrar os 30% das despesas do plano, a que estamos obrigados.
Também foi postado um quadro demonstrativo em que se vê qual era a proposta inicial e qual foi aprovada, de forma que tivemos significativa melhora na proposta.
Mantivemos o regime solidário do plano, com ressalva apenas quanto a co-participação de dependentes diretos e indiretos, que passou a ser individual, limitada, entretanto, a 4.3 % dos nossos proventos, INSS/FUNCEF.
O resultado dessa negociação não foi o ideal, mas o possível para que o plano permaneça sustentável.
Conseguimos a criação de um grupo múltiplo específico, formado eminentemente por técnicos, para estudar a sustentabilidade do plano, e verificar a veracidade das informações fornecidas pela CAIXA.
Vocês também ouviram que no cenário atual, greve é insustentável.
Conseguimos, também, deixar de fora da co-participação os internamentos hospitalares e tratamentos oncológicos, dois serviços bastante utilizados por nós aposentados.
Mesmo não conseguindo que esse acordo vigore por dois anos, temos um ano para batalhar a derrubada da resolução CGPAR 23, que, entre outros prejuízos, limita o teto de gastos de Empresas Estatais com saúde. Por essa resolução, CAIXA é obrigada a se adequar até janeiro de 2022.
Para tanto, foram ajuizadas ações declaratórias de direito adquirido à estrutura do plano, que é o de solidariedade.
No Congresso tramita a PDL 956-B 2018 que torna sem efeito essa resolução. A FENACEF, através do seu presidente Edgar, tem atuado junto ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e iniciará junto aos líderes dos partidos, para que o PDL seja colocado em pauta para votação.
É nossa tarefa se empenhar e contribuir para a aprovação desse projeto de decreto legislativo, daí nossa insistência na assinatura do abaixo assinado.
Sei o quanto é difícil para nós aceitar a majoração do plano, diante dos descontos dos equacionamentos, mas não podemos desanimar, ou desistir e perder as esperanças.
O futuro se constrói no hoje. Avante, caros colegas, vamos fazer nossa parte.

PREZADOS ASSOCIADOS

Para melhor entendimento sobre as ameaças ao SAÚDE CAIXA e das providências
Que estão sendo adotadas para coibi-las, segue abaixo os esclarecimentos:

O Saúde CAIXA é um plano de auto-gestão de recursos humanos, ou seja, que é gerido pela unidade de RH da CAIXA

CARACTERÍSTICAS:
Socialização dos custos com pacto de gerações. No caso dos aposentados, no pós emprego:
1. Pagamento de 2% sobre a folha da aposentadoria, incluindo FUNCEF e INSS
2. Plano familiar, ou seja, esse valor de 2% contempla aposentado e família, e o mesmo percentual para quem é solteiro
3. Valor da mensalidade independente do uso e da faixa etária
4. Pacto de gerações significa assegura que os aposentados possam continuar pagando 2% da aposentadoria, mesmo que os gastos forem maiores. Assegura não pagar mensalidade maior porque é mais velho.

A CAIXA, em função das resoluções CGPAR 22 e 23/2018, pretende:
1. Quebrar o pacto de gerações
2. Individualizar o pagamento por pessoa, ou seja, o plano não será mais familiar
3. Valor da mensalidade de acordo com a idade.
4. Custeio do plano limitado a 6%

PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA BARRAR ESSA PRETENSÃO
• Medida judicial para suspender a aplicação das resoluções CGPAR 22 e 23
• Aqui em Pernambuco a sentença foi de extinção do processo pela via processual inadequada, está em fase de recurso
• Medidas legislativas PDL 956-B/2018 – Projeto de Decreto Legislativo, para sustar os efeitos das resoluções – fase?????
• ASSINEM O ABAIXO ASSINADO, PARTICIPEM !!!!

Virgínia Leal – Vice-Presidente

Projeto de Lei em defesa da manutenção dos planos de saúde autogeridos pelas empresas estatais. Assine e divulgue o abaixo assinado a ser direcionado à todos os deputados federais.

Pela Urgente Aprovação do PDL 956-B/2018